LEI nº 9.034: Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH, a ser implantado no período 1994 e 1995, em conformidade com a Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos
Lei 9795: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Decreto nº 4.281, de 25 de JUNHO de 2002: Regulamenta a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Carta da terra
Decreto nº 4.281, de 25 de JUNHO de 2002
Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global
Um comentário:
Estamos a procura de aprceiros (parcria sem ônus) que desejem desenvolver pesquisa que estamos realizando na Região da Grande Vitória (ES) voltada ao estudo da avaliação da percepção ambiental da sociedade frente à problemática (causas, efeitos, prós e contras) das Mudanças Climáticas.
Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA
roosevelt@ebrnet.com.br
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